Advogado no rio de janeiro especializado em cobrança indevida caixa econômica

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Somos sinceros em dizer que não existe a chamada causa ganha ou seja não mentimos pro cliente dizendo que vamos ganhar quando sabemos que a causa é de dificil demanda

 

não usamos clientes como poupança extorquindo como alguns escritórios nossos clientes humildes e ricos,aqui nós atuamos na humildade afinal de contas somos profissionais e não somos melhor do que ninguem apenas temos umna profissão diferenciada,então por isso acreditamos no respeito ao nosso cliente e ao dinheiro do nosso cliente ,se ele ganha bem nós ganhamos bem também.

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somos verdadeiros quanto ao tempo provavel que o processo vai durar ,não promotemos milagres aqui somos muito realistas e por isso hoje acumulamos cerca de mais de 12 mil clientes satisfeitos com nossos serviços 

 

atuamos especializados na defesas do consumidor a tempos no mercado e não vamos colocar o seu caso nas mãos de outros profissionais e muito menos curiosos como alguns escritórios fazem,aqui nós vamos dar entrada em seu processo,

as suas duvidas serão tiradas conosco e não seremos daqueles advogados assombração (só aparece no susto),estamos sempre fazendo o máximo possíel pra manter os clientes o mais atalizados possível sobre a sua causa.

Dependendo da sua causa a causa poderá ser colocada em juizado ou vara e isso também contribuirá para um maior ou menor tempo até chegar ao fim da demanda ,ainda existem os recursos e sabemos que poucos advogados e escritórios tem paciência para passar estas informações aos clientes e esse é o nosso diferencial,pois tratamos o nosso cliente como da família.

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Advogado no rio de janeiro especializado em cobrança indevida banco do Brasil bb

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Pequenas causas santa cruz rio de janeiro

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Pequenas causas Bangu rio de janeiro

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Pequenas causas campo grande rio de janeiro

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Advogado no rio de janeiro especialista em prisão em flagrante

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Advogado no rio de janeiro especialista em prisão em flagrante

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Advogado no rio de janeiro especialista em prisão em flagrante

nas horas mais temerosas de nossa vidas precisam ter pessoas que venham a somar e nos ajudar e na hora da prisão em flagrante esta teoria se mostra necessária na prática.Nosso escritório é especialista em eprisão em flagrante assim sendo indicamos que nossos clientes visem ligar de imediato para nosso whatssap ou mandar uma mensagem pois os primeiros minutos e horas são o ponto crucial para uma perfeita demanda quando se trata de prisão em flagrante.

 

ATUAMOS EM TODA CIDADE DO RIO DE JANEIRO MANDE UM WHATSSAP AGORA 021985703387

ESPECIALMENTE ATENDEMOS EM CAMPO GRANDE,BANGU E SANTA CRUZ AQUI NO RIO DE JANEIRO,POIS É 

ONDE MONTAMOS NOSSAS SEDES.

Advogado no rio de janeiro especialista em prisão em flagrante-CONSIDERAÇÕES SOBRE O QUE É

A PRISÃO EM FLAGRANTE É UMA FORMA DE RESTRIÇÃO DA LIBERDADE. essa modalidade de prisão não precisa de ordem judicial ou seja o juiz não mandou prender  pois a prisão do individuo é feita de modo  cautelar,  uma vez que o tal individuo esteja cometendo, tenha acabado de cometer ou seja perseguido (ou mesmo encontrado) em situação (ou na posse de elementos) que faça presumir o cometimento da infração (crime)penal (CPP, art.302).

na atual legislação pátria qualquer um poderá realizar a prisão em flagrante “EM TESE” POIS NA PRÁTICA É MUITO DIFICIL.

 

 

o policial devem realizar a prisão em flagrante por imposição de dever legal quando ele ver que o tal individuo esteja cometendo, tenha acabado de cometer ou seja perseguido (ou mesmo encontrado) em situação (ou na posse de elementos) que faça presumir o cometimento da infração (crime)penal (CPP, art.302).

 

 

qualquer um poderá ser preso em flagrante mas existem algumas exceções como é o caso de

 

 

  • 1-Menor de 18 anos (menor é apreendido – art.106 do ECA);
  • 2-Diplomatas estrangeiros (Decreto nº 61.078/67);
  • 3-Presidente da República (art. 86. § 3º, CF/88);
  • 4- Agente que socorre a vítima de trânsito (art. 301 da Lei n. 9.503/97), para evitar a fuga e estimular o socorro;
  • 5- Aquele que se apresenta espontaneamente à autoridade após o cometimento do delito. Nada impede, entretanto, que lhe seja decretada a prisão preventiva, se necessário e adequado.

Advogado no rio de janeiro especialista em prisão em flagrante-CONSIDERAÇÕES SOBRE O QUE É

2só podem ser presos em flagrante em caso de  Crimes Inafiançáveis.

  • 1- Membros do Congresso Nacional (art.53, §2º do CF/88);
  • 2- Deputados estaduais (art.27, §1º c/c art.53, §1º, da CF/88);
  • 3- Magistrados (art.33, II, LC nº 35/79 – LOMAN);
  • 4- Membros do MP (art.40, III, Lei nº 8.625/93 – LONMP);
  • 5- Advogados no exercício da profissão (art.7º, Lei 8.906/94)

 

o que fazer se fui ou alguem foi preso em flagrante da minha família aqui no rio de janeiro?
  • VocÊ tem que imediatamente filmar todo o procedimento
  • entrar em contato conosco pelo contato 021985703387
  • ficar calmo ou calma.
  • não falar nada e pedir para o apreendido ou preso não falar nada.

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Advogado no rio de janeiro especialista em prisão em flagrante-CONSIDERAÇÕES SOBRE O QUE É

a prisão em falgrante deverá ser feito da seguinte forma :

  • a) Captura e apreensão em “estado de flagrância”. Se for infração de menor potencial ofensivo (contravenção penal ou crime cuja pena máxima seja igual ou abaixo de dois anos) será lavrado um TCO (termo circunstanciado de ocorrência policial – art.69 da Lei 9.099/95 ) e não haverá prisão em flagrante ou mesmo inquérito policial;
  • b) Na seqüência, o conduzido é apresentado coercitivamente à autoridade competente;
  • c) Neste momento, tem direito de comunicar imediatamente sua prisão a pessoa livremente indicada (art.306 do CPP);
  • d) O condutor da prisão será ouvido (ex. policial militar condutor);
  • e) A vítima será ouvida (e colhida sua representação, se for o caso);
  • f) O Representante legal da vítima menor será ouvido (se for o caso);
  • g) Oitiva das testemunhas (no mínimo duas – art.304,§2º, do CPP, ainda que seja apenas de apresentação).
  • h) O capturado é interrogado (a presença do advogado nesse momento é facultativa);
  • i) Lavratura e assinatura dos termos, autos e laudos;
  • j) Análise de fiança pelo delegado conforme arts. 322 a 325 do CPP;
  • l) Sendo negado o arbitramento da fiança, será o autuado encarcerado e recolhimento ao estabelecimento prisional adequado (art.304, §1º, do CPP);
  • m) Expedição da Nota de Culpa em até 24 horas após a captura (art.306, §2º, do CPP). A Nota de Culpa deverá conter os direitos do conduzido, a assinatura da autoridade, o motivo da prisão, o nome do condutor e das testemunhas.
  • n) O auto de prisão em flagrante será encaminhado em até 24 horas ao Juiz e Promotor com competência e atribuição, respectivamente, para conhecer da infração penal (art.306, §1º, do CPP). Será entregue uma cópia também ao advogado declinado pelo autuado. Caso não tenha advogado, será enviada cópia integral para a Defensoria Pública. Não havendo defensor disponível, deverá ser nomeado um advogado dativo.
  • o) O Juiz por sua vez, ao tomar conhecimento da prisão em flagrante pode/deve tomar as seguintes medidas (Novo art.310, do CPP, com as alterações da Lei 12.403/2011):
  • -Relaxar a prisão em flagrante: quando manifestamente ilegal ou irregular o flagrante (art.5º, IXV, CF/88);
  • -Converter a prisão em flagrante em prisão preventiva: se presentes os requisitos desta (arts.310, II e 312 do CPP);
  • -Conceder liberdade provisória: cumulada ou não com algumas medidas cautelares (inclusive a fiança), se ausentes os requisitos da preventiva (art.321 do CPP e art.5º, LXVI, CF);

 

 

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cobrança indevida na conta de luz o que fazer? como proceder? cobrança de icms na conta

cobrança indevida na conta de luz o que fazer? como proceder? cobrança de icms na conta
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cobrança indevida na conta de luz o que fazer? como proceder? cobrança de icms na conta

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cobrança indevida na conta de luz o que fazer? como proceder? cobrança de icms na conta

Recentemente um tema que abalou a industria dos processos tributários foi a chamada cobrança indevida de icms na conta de luz do povo brasileiro,em regra o seu estado tem vindo cobrando durante anos de forma errada o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide na maldita conta de luz fazendo com que a população levasse uma pancada de quase 40% na conta ou seja vocÊ pagou a mais isso na sua conta sabia?

incorretamente se calculando além do valor da energia também o valor do TUSD E TUST quando se deverai calcular apenas a energia a cobrança se torna indevida e aplica-se a lei com direito a repetição do indébito.O chamado Tust é uma Tarifa de Uso dos Sistemas de Transmissão  já o TUSD é  outra Tarifa de Uso dos Sistemas de Distribuição.Diante disto observa-se que a base de cálculo ou seja o valor usado apra cálculo do ICMS (o imposto danado) também está englobando também indevidamente o TUSD E O TUST.

A base de cálculo do ICMS, ou seja, a soma dos valores sobre o qual se aplica a alíquota do imposto engloba a TUST e a TUSD e uma vez que estes não constituem venda de energia, logo, não são fato gerador do ICMS.

 

cobrança indevida na conta de luz o que fazer? como proceder? cobrança de icms na conta – O QUE FAZER AGORA?

Primeiramente calma ,se você pessoa jurídica ou física paga luz nestes últimos 5 anos e foi descontado indevidamente este valor “logicamente toda a população do Estado  foi”,vocÊ tem direito a entrar com uma ação e reaver o dobro de todo o valor que vocÊ pagou indevidamente .

será preciso ajuizar uma ação através de um advogado especializado e um bom profisisonal eu deixo o contato abaixo:

CONTATO : 021 985703387 MANDAR UMA MENSAGEM NO WHATSSAP

ADVOGADOS NO RIO DE JANEIRO ESPECIALISTAS EM :

  • DIREITO DO CONSUMIDOR
  • DIREITO DO TRABALHO
  • DIREITO CRIMINAL
  • DIREITO DE FAMÍLIA
  • DIREITO EMPRESARIAL

PROCEDIMENTOS INICIAIS:

  • SEPARE AS ÚLTIMAS FATURAS DOS ÚLTIMOS 60 MESES AFIM DE QUE SEJA DADA ENTRADA NA PRESENTE AÇÃO JUDICIAL
  • TIRE CÓPIAS DE TODOS OS SEUS COMPROVANTES DE PAGAMENTO INCLUSIVE AS CONTAS E BOLETAS DE LOTÉRICAS
  • CÓPIAS DE DOCUMENTOS PESSOAS COMO IDENTIDADE CPF,COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA ATUALIZADO
  • ENTRE EM CONTATO CONOSCO